Viajar para os Estados Unidos carece de autorização

Li hoje no Diário de Notícias da Madeira um artigo que apresenta as novas regras para viajar para os Estados Unidos da América.

Embora não seja necessário visto (por enquanto), é necessária uma autorização que pode ser obtida na Internet.

Os portugueses que pretendam viajar para os Estados Unidos, como turistas ou em viagens de negócios ou de visita a familiares estão isentos de visto, mas devem requerer uma autorização de viagem, antes de adquirirem o título de transporte.

Um equipa da Embaixada dos EUA em Lisboa, à frente da qual se encontrava o cônsul-geral Eugen Paul Sweeney, deslocou-se na semana passada à Madeira, onde teve um encontro com agentes de viagens locais. A ideia, disse o diplomata ao DIÁRIO, foi esclarecer esses profissionais acerca das medidas que devem tomar quando lhes surge um cliente que pretende viajar para os EUA. A nova medida não pretende ser restritiva, nem sequer altera o que já está aprovado em termos de circulação de cidadãos entre os dois países. Os portugueses continuam a poder viajar sem vistos. Os vistos são apenas necessários para estadias de mais de 90 dias e para viagens profissionais ou oficiais. Quem pretender estar no país mais que esse tempo e sempre que se desloque com um contrato de trabalho ou para exercer a sua profissão, ou integrado numa comitiva oficial, tem de solicitar um visto na Embaixada dos EUA, trabalho que é feito normalmente através dos consulados nas principais cidades ou dos agentes de viagens, que podem tratar dessa documentação.

A partir de 19 de Janeiro de 2009, os viajantes que pretendam entrar nos EUA ao abrigo do Programa de Isenção de Visto (PIV) têm de obter uma autorização electrónica, antes de embarcar no avião ou no barco para o outro lado do Atlântico (ver destaque ao lado). O processo já está activo desde o dia 1 de Agosto passado e pode ser testado e utilizado, embora a título experimental. É de fácil utilização e constitui mais uma etapa no melhoramento dos processos de segurança que as autoridades norte-americanas continuam a implementar, tendo em vista um maior controlo das suas fronteiras contra actos de terrorismo e contra a entrada de cidadãos de outros países com antecedentes criminais graves.

Como funciona

Quem pretende viajar para os EUA deve tomar precauções. A autorização deve ser preenchida e obtida três dias antes da viagem. Se o viajante quiser ser mais prudente, o melhor é obter a autorização antes de reservar a viagem. O procedimento é o seguinte:
1. - Entre na página web da Electronic System for Travel Authorization (ESTA) em https://esta.cbp.dhs.gov/ e preencha o requerimento 'on-line' em inglês. O sistema pedirá respostas básicas de identificação semelhante às dos formulários que se preenchem antes do desembarque em portos e aeroportos dos EUA.

2. - Na maioria dos casos o sistema responde em segundos. Logo que tenha a sua viagem autorizada imprima o documento, que deverá juntar ao seu passaporte e apresentar, se solicitado, à saída de Portugal ou no controlo fronteiriço nos EUA.

3. - Se o sistema responder 'Viagem não autorizada' o passageiros deverá solicitar um visto de não-imigrante no consulado mais próximo ou na Embaixada em Lisboa. Se o sistema responder 'Autorização pendente' deverá voltar à Internet dentro de 72 horas para receber a resposta final.

4. - Estas autorizações são válidas por dois anos, a contar da data em que são obtidas e são válidas para múltiplas entradas nos EUA, não sendo necessário nesse prazo solicitar nova autorização. Se o passaporte caducar terá de ser solicitada uma nova autorização.

5. - Esta autorização apenas permite o embarque. Na fronteira poderá acontecer algum impedimento imprevisto, em termos de segurança, que não é controlado pelo ESTA.