Faz anos hoje - Robert Schuman

No dia 29 de Junho de1886 nasceu Robert Schuman (não confundir com o compositor Robert Schumann).

Da Infopédia:

Político francês, nascido em 1886 e falecido em 1963, foi ministro das Finanças (1946), primeiro-ministro (1947-1948), ministro dos Negócios Estrangeiros (1948-1952) e ministro da Justiça (1955-1956). Em Maio de 1950 propôs a criação de um mercado comum para o carvão e para o aço (Plano Schuman). A proposta fez surgir, em 1951, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que constituiria a base da futura Comunidade Económica Europeia.
Robert Schuman. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2010. [Consult. 2010-06-29]

A Polónia de luto

De lamentar o acidente de aviação que matou o Presidente Polaco e tantas entidades oficiais do país.

Algo fora do comum é o facto de tantas entidades oficiais se encontrarem no mesmo avião e o piloto ter tentado a aterragem, mesmo quando lhe foram sugeridos pelo controlo terrestre aeroportos alternativos.


Os meus sentimentos ao povo Polaco.

Notícia em Destaque -«O que pode a UE fazer por si?»

Lê-se no IOL Portugal Diário:

Cinquenta cidadãos portugueses seleccionados aleatoriamente de uma amostra representativa vão reunir-se durante o fim-de-semana em Lisboa para apresentar uma proposta portuguesa que considerem capaz de melhorar o futuro da União Europeia, noticia a Lusa.

Nesta consulta presencial em Lisboa pretende-se que os 50 cidadãos portugueses procurem responder à questão «O que pode a UE fazer para moldar o seu futuro económico e social num mundo globalizado?».

Os resultados dos debates destes 50 cidadãos portugueses serão sintetizados e traduzidos em dez recomendações finais que constituirão a proposta portuguesa e serão apresentadas a três eurodeputados portugueses.

Esta consulta presencial em Portugal faz parte da Consulta aos Cidadãos Europeus 2009 (CCE 2009), que se está a realizar nos 27 Estados membros da UE, e que culminará na apresentação de uma lista de 15 recomendações europeias à Comissária europeia Margot Wallstrom e ao presidente do Parlamento europeu, Hans-Gert Poettering.

A lista de 15 recomendações europeias resultará da votação pelos cidadãos seleccionados em todos os 27 Estados membros da UE nas 270 propostas apresentadas por cada um dos 27, que serão colocadas «online».

Além desta consulta presencial em Portugal, os 50 cidadãos portugueses também participarão numa consulta presencial europeia em Bruxelas a 11 de Maio com cidadãos dos outros 26 Estados membros da UE.

A CCE 2009 também inclui um fórum «online» para todos os cidadãos da UE poderem fazer propostas de políticas concretas a serem prosseguidas pelas instituições dos 27.

CCE 2009 com seis objectivos

Em Portugal, a CCE 2009 é organizada pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI) enquanto parceiro português de um consórcio europeu liderado pela Fundação Rei Balduíno, com sede em Bruxelas.

A CCE 2009 tem seis objectivos, designadamente promover a interacção entre os cidadãos e os decisores políticos, fazer dos cidadãos consultores políticos e levar à participação dos cidadãos na definição dos instrumentos políticos futuros.

Reduzir a distância entre a UE e os cidadãos, aumentar o interesse do público em geral pelas questões europeias e promover parcerias na participação são outros dos objectivos da CCE 2009.

Depois da sessão de abertura no sábado, com a presença da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, os 50 cidadãos portugueses participam em vários debates.

Domingo, os debates serão traduzidos em recomendações que depois serão apresentadas e debatidas com um painel de eurodeputados portugueses.

In IOL Portugal Diário

Obesidade Infantil

Estava, há uns dias atrás, a almoçar uma sopa e um bolo do caco num centro comercial, quando me deparo com uma situação que me deixou boquiaberto. Na mesa ao lado sentaram-se duas mulheres e 3 crianças. Duas delas não deviam ter mais que um ano e a terceira um pouco mais velha mas, certamente, com menos de dois anos.

Uma das mulheres, supostamente uma das mães, ausentou-se por uns momentos para comprar os almoços. Os bebés ficaram a brincar com uns pratos de papel coloridos (do McDonalds, penso eu). Qual não é o meu espanto quando chega a mãe com o que, supostamente, deveria ser o almoço dos bebés. Dois "Happy Meals" do McDonalds.

Claro que crianças tão pequenas não comem hamburgers, pensei. Pois é, não comem "hamburgers", mas comem batatas fritas, constatei.

Os pratos coloridos eram para as batatas. Os "hamburgers" para as mães.

Lembrei-me na altura de ter lido na imprensa, que a Comissão Europeia tinha elaborado uma proposta para aprovação no Parlamento que prevê a criação de um programa de distribuição gratuita de fruta e legumes nas escolas dos 27 estados.

Fiz uma pequena pesquisa pelos "sites" de notícias e pelos blogues que costumo acompanhar e verifiquei que o tema da obesidade infantil está na ordem do dia.

Deparei-me com títulos como estes:

Crianças nos Estados Unidos da América, Malta e Portugal são as que revelam maior excesso de peso

Obesidade infantil vai fazer diaparar diabetes

Obesidade infantil quase imbatível após os 11 anos

Obesidade Infantil: Especialistas estão contra a realização de dietas em idade pediátrica

Portugueses desconhecem iniciativas de prevenção contra obesidade

Obesidade infantil aumenta nas férias do Verão

Plataforma Contra a Obesidade congratula-se com a proposta de distrubuir fruta e legumes nas escolas

Ao ler estas notícias, constato que realidade portuguesa no que diz respeito à obesidade infantil, ou mesmo à obesidade em geral, é preocupante.

A iniciativa da Comissão Europeia é de louvar, mas o problema não está na escola. O problema está em casa. Está na forma como os pais educam os filhos no que diz respeito à alimentação. Claro que uma criança vai preferir almoçar batatas fritas em vez de sopa de legumes ou peixe. Mas, porque se dá a provar batatas fritas a uma criança com um ano? Porque se deixa que as crianças comam somente o que lhes apetece, quando lhes apetece e na quantidade que lhes apetece?

Dá que pensar...

A UE pretende travar os preços das SMS em "roaming"

Quem tem que viajar para o estrangeiro com alguma regularidade, por imposições profissionais ou em lazer, depara-se sempre com a questão dos preços quase proibitivos da utilização do telemóvel (camadas telefónicas, sms e ligações de dados).

Em Agosto de 2006 escrevi este artigo na noTICia (Webzine do NESI, entretanto extinta) que reflectia a tendência da Comissão Europeia para vir a legislar sobre este assunto, uma vez que os operadores de comunicações móveis tinham sido "aconselhados" a reduzir e uniformizar os preços das chamadas em "roaming", mas nada tinha acontecido.

Com a entrada em vigor do Regulamento CE n.º 717/2007, de 27 de Junho, os preços das chamadas diminuíram, em alguns casos, 60 por cento.

No ponto 2 do artigo 4º, o Regulamente estabelece o seguinte: A eurotarifa (excluindo IVA) que o prestador doméstico pode cobrar aos clientes de itinerância pela prestação de chamadas de itinerância regulamentadas pode variar para diferentes chamadas de itinerância mas não pode exceder EUR 0,49 por minuto para qualquer chamada efectuada ou EUR 0,24 por minuto para qualquer chamada recebida. Os limites aplicáveis às chamadas efectuadas são reduzidos para EUR 0,46 e EUR 0,43, e os aplicáveis às chamadas recebidas, para EUR 0,22 e EUR 0,19, respectivamente, em 30 de Agosto de 2008 e 30 de Agosto de 2009.

Quer isto dizer que assitiremos a nova redução de tarifias em Agosto de este ano.

Neste momento e, segundo esta notícia, a Comissão Europeia está a preparar uma série de medidas a propor ao Parlamento Europeu, no sentido de obrigar os operadores de comunicações móveis a reduzir e uniformizar os preços das SMS e das ligações de dados em "roaming".

Boas notícias, portanto...

Eurobarómetro 69

A Representação da Comissão Europeia em Portugal, publicou o Relatório Nacional de Portugal elaborado a partir dos dados do Eurobarómetro 69 (Opinião Pública da União Europeia).

Elaborado por especialistas nacionais, o Relatório Nacional sobre Portugal, analisa o actual clima da opinião pública portuguesa relativamente à situação a nível nacional e europeu, à economia e ao mercado laboral e às perspectivas de desenvolvimento futuro da União Europeia.

Os inquéritos à população portuguesa foram feitos a partir de Março de 2007, altura em que se anunciava uma o fim da crise financeira e o Primeiro Ministro português anunciava a redução do IVA para 20 a partir de Julho de 2008.

A estrutura do relatório é bastante interessante. Divide-se essencialmente em 3 grandes capítulos:

Portugal e os portugueses: perspectivas sobre a situação actual e o futuro próximo
Portugal e a União Europeia
Os desafios da União Europeia: objectivos para o futuro

Ao ler o relatório, mesmo na diagonal, alguns dos resultados dos inquéritos saltam à vista:
1 - Percentagem de inquiridos que diz ter dificuldades par apagar as contas no fim do mês
Portugal 71%
Média da UE 47%
Suécia 12%
Bulgária 76%

2 - Satisfação e insatisfação com a vida nos países da UE
Portugal Satisfeitos 52% Insatisfeitos 48%
Média da UE 77% Satisfeitos 22% Insatisfeitos
Holanda 96% Satisfeitos 4% Insatisfeitos
Bulgária 40% Satisfeitos 59% Insatisfeitos

3- Percepção de transparência da administração pública
Portugal 22%
Média da UE 24%
Suécia 65%
Letónia 7%


Dados interessantes estes, para além de muito outros constantes no relatório.

A conclusão, é quase sempre a mesma. Ou somos muito pessimistas ou estamos na realidade a atravessar tempos difíceis

Vale a pena uma leitura, nem que seja na diagonal.