terça-feira, 21 de julho de 2009

Faz anos hoje - Diogo Freitas do Amaral

No dia 21 de Julho de 1941 nasceu Diogo Freitas do Amaral.

Da Infopédia:

Político e professor universitário português, nasceu em 1941 na Póvoa de Varzim. Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1963, e nela se doutorou quatro anos depois. Leccionou Direito Administrativo na mesma universidade e, em 1977, tornou-se também professor da Universidade Católica Portuguesa. Foi um dos fundadores do Centro Democrático Social (CDS), em 19 de Julho de 1974, actualmente designado Partido Popular (PP). Em 1977-1978 foi o responsável pela pasta dos Negócios Estrangeiros e, entre 1981 e 1983, presidiu à Federação Europeia das Democracias Cristãs. De Janeiro de 1980 a Janeiro de 1983 desempenhou cargos de ministro da Defesa Nacional e de vice-primeiro-ministro nos três governos da Aliança Democrática (AD). Em 1986 foi candidato à Presidência da República, apoiado pelo seu partido e pelo PSD, acabando por ser derrotado tangencialmente por Mário Soares na segunda volta das eleições. Veio depois a ocupar o mais alto cargo internacional desempenhado por um cidadão português. Entre 1995 e 1996 foi presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas. No entanto, não pôde realizar alguns dos seus projectos devido à crise político-financeira atravessada pela organização. Entre outros estudos na sua área de especialidade, escreveu O Caso do Tamariz (1965), A Utilização do Domínio Público pelos Particulares (1965), A Execução das Sentenças pelos Tribunais Administrativos (1967), A Responsabilidade da Administração no Direito Português (1973), Comentário à Lei dos Terrenos do Domínio Hídrico (1978), Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico (1981), Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas (1983) e Política Externa e Política de Defesa (1985). Freitas do Amaral lança também Do 11 de Setembro à Crise do Iraque (2002) onde critica os atropelos da Administração de George W. Bush ao Direito Internacional. Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas (2002) é outra das suas obras que publicou juntamente com Fausto de Quadros e José Carlos Vieira de Andrade. A 12 de Março de 2005 ingressou no XVII Governo Constitucional, de maioria socialista, como ministro de Estado e ministro dos Negócios Estrangeiros.

Diogo Freitas do Amaral. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2009. [Consult. 2009-07-21]

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